Processo 189800/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 20/03/2020 12:43
Autuado em 20/03/2020 12:43
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3234/2020 da Segunda Câmara, de 17/11/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/11/2020 Acórdão   3234/ 2020 Regular IVENS ZSCHOERPER LINHARES
03/11/2020 Acórdão   3234/ 2020 Regular IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO
Gestor atual LUIZ MOURA
Gestor das Contas LUIZ MOURA

Juntadas
DataDescrição
17/09/2020 09:59 Recibo de Petição Intermediária - 591420/20, de 17/09/20 - Protocolo: 591420/20
03/09/2020 15:01 do Protocolo 189800/20

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/11/2020 2424 Acórdão nº 3234/2020
30/10/2020 2413 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 16/2020 de 03/11/2020
26/08/2020 2369 Despacho Processual Diverso nº 1075/2020
24/03/2020 2265 Termo de Distribuição de Processo nº 876/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/12/2020 14:57 DP  
06/11/2020 10:11 S2C Acórdão nº 3234/2020 -
06/11/2020 10:11 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1455/2020 -
23/10/2020 22:36 GCIZL  
23/10/2020 16:06 SMPJTC  
23/10/2020 14:20 4PC Parecer nº 991/2020 - Prestação de contas anual. Pela regularidade.
23/10/2020 13:13 SMPjTC  
17/09/2020 21:39 CGM Instrução nº 3974/2020 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO. Prestação de Contas do exercício de 2019. Contraditório. Contas Regulares.
24/08/2020 13:50 DP  
23/03/2020 09:25 CGM Despacho Processual Diverso nº 1075/2020 -
23/03/2020 09:25 CGM Instrução nº 3028/2020 - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO. Prestação de Contas do exercício de 2019. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
20/03/2020 12:43 DP Termo de Distribuição de Processo nº 876/2020 -

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